A Coordenação do Programa Acessa Escola, atendendo ao disposto nas:
- Resolução SE- 44, de 7-7-2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino e ;
- Resolução SGP- 20, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008, que trata do Programa de Estágios do Estado de São Paulo- art.8º - § 2º.
Comunica que:
- os estagiários de ensino médio do Programa Acessa Escola não atuarão nas atividades do Programa no período de 02/07 a 16/07/2012.
- esse período será considerado como recesso remunerado previsto na Lei Nº 11.788/08, devendo ser registrado na folha de presença do estagiário como: RECESSO;
- o período de recesso remunerado não será contabilizado como faltas no apontamento da frequência dos estagiários que será enviado pela unidade escolar no final do mês de julho/2012 à Supervisão de Estágio da Diretoria de Ensino.
Solicitamos sua atenção no sentido de divulgar essa comunicação à Direção de todas as escolas que participam do Programa Acessa Escola.
Cordialmente,
Centro de Comunicação Institucional- CCI
Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE
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